Inexigibilidade13/05/2026CURSO: ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RESPONSABILIZAÇÃO, PROCESSO E CASSAÇÃO DE MANDATO.CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Laísa Floriano Josefina, Tatiane Cristina Felicio, Luciano de Jesus da Silva, Fabricio de Liz, Mauricio Olivio Brockveld, Antonio Alfredo Cordeiro Filho, João Luiz Viera, Raffael Oliveira do Prado, Élio Quintino da Silva Junior, Mariana Garcia. SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026Solicitação de Inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “CASSAÇÃO DE MANDATOS E AS CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Cristiano Geonir de Souza, Marcelo Neri Pereira SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Osmauro Luiz Fassbinder SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil