Inexigibilidade03/02/2026Pagamento da Taxa de Licenciamento Exercício 2026 dos veículos oficiais da Procuradoria Geral do Trabalho - PGTPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de Taxa de Coleta de Resíduos - TCR – Exercício 2026, referente ao imóvel onde está instalada a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, situada na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255 - Bairro: Estação Velha, Campina Grande/PBPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 466
Inexigibilidade16/01/2026Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativos ao imóvel no qual está instalada a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 875 mil
Inexigibilidade06/03/2026Pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referente ao exercício de 2026, relativa ao imóvel onde está instalada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, situada na Av. Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa/PBPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil