O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços continuados de desinsetização e desratização (controle integrado de pragas), para atendimento da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.