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Inexigibilidade

Contratação do(a) docente Thomas Joaquin Schmidt para ministrar 4 h/a no curso Filosofia Política e o Ministério Público: fundamentos, dilemas e práticas para a defesa da ordem democrática, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade compradora: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 26989715000102
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 26989715000102-1-000205/2026

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Contratação do(a) docente Marina Faraco Siqueira e Silva para ministrar 4 h/a no curso Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT ,MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação do(a) docente ALBERTO LIEBLING KOPITTKE WINOGRON para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e público externo.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil