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Inexigibilidade

Contratação do(a) docente Carla Christyanni Ferreira Rodrigues para ministrar 3 h/a no curso Povos indígenas refugiados e ameaçados na Amazônia, estratégias e práticas de reconhecimento e proteção. Estudo das ineficiências da política de saúde aos povos indígenas de recente contato., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e público externo.

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade compradora: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 26989715000102
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 26989715000102-1-000487/2026

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Contratação do docente Mauro Toledo Silva Rodrigues para ministrar 60 h/a no curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 36 mil

Inexigibilidade18/02/2026

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Inexigibilidade19/05/2026

Contratação do(a) docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes, tendo como público-alvo: Ministério Público da União, Ministério Público Estadual e Judiciário.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação dos docentes externos (a) professor André Augusto Salvador Bezerra e (b) professor Felipe Kamaroski para atuarem como formadores no curso "Justiça e Povos Indígenas: Acesso, Direitos e Diversidade Cultural no Judiciário".

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil