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Inexigibilidade

Contratação de treinamento externo sobre Liderança, Inteligência Emocional e Transformação de Conflitos, para atender às necessidades da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, com fulcro do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade compradora
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
26989715000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
26989715000102-1-000554/2026

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Contratação de psicóloga e palestrante da empresa SER.MAIS - Educação, Desenvolvimento e Soluções Corporativas Ltda., para realização de palestra intitulada "Desenvolvimento da liderança humanizada como estratégia para prevenção ao assédio e à discriminação", no âmbito da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa prevista no art. 18-A da Resolução CNJ nº 351/2020, na modalidade on-line, ao vivo pela plataforma zoom, em 06/05/2026.

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Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de LEWARPRO TALENT WAY LTDA, CNPJ: 21.455.838/0001-40, para ministrar a palestra “Impactos do assédio, microviolências na saúde mental, autocuidado na prática e estratégias para lidar com situações difíceis”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 ( trinta) minutos e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

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