Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre a manutenção e movimentação das contas públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A., CNPJ nº 28.127.603/0125-08, para o exercício de 2026, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 700
Inexigibilidade06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Estrela do Norte/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Estrela do Norte/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Serviço de tarifa bancária, para a devida manutenção das contas da Secretaria Municipal de SaúdeMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 6 mil