Inexigibilidade09/01/2026Despesas referente a pagamento do PASEP no exercício de 2026, em favor do Ministério da Fazenda.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 550 mil
Inexigibilidade16/01/2026Despesas referente ao pagamento do PASEP, para o exercício de 2026, em favor do BANCO DO BRASIL S.A.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 275 mil
Inexigibilidade13/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas do PASEP para o ano de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Despesas referentes às tarifas bancárias em favor do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade06/01/2026Empenho por estimativa para cobrir despesas com PASEP (mensal e decêndio) junto à Delegacia da Receita Federal, durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 8,2 mi