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Dispensa

contratação é a aquisição e instalação de duas portas de vidro temperado incolor de 10mm, com dimensões de 2,40m de altura por 0,70cm de largura cada, conforme as necessidades operacionais e emergenciais desta Secretaria - Ciodes sul, em decorrência da carência dos referidos itens, que impacta diretamente as condições de trabalho dos servidores e da segurança pública no local, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Local
Vitória/ES
CNPJ do órgão
27142025000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142025000186-1-000015/2026

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Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0