A CONTRATAÇÃO TERÁ POR OBJETO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PLANTIO, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.