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Inexigibilidade

A contratação da empresa SR CALIL – NEGÓCIOS, ASSESSORIA E GESTÃO, detentora de exclusividade para representação do artista RODRIGO BALLA, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 03 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, as 23h59min integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, município de Aracruz/ES.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
CNPJ do órgão
27142702000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142702000166-1-000302/2026

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A contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.374.121/0001-34, detentora de exclusividade para representação do artista TON OLIVER, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 05 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 15h integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista, município de Aracruz/ES.

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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

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Contratação da empresa LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724, inscrita no CNPJ nº 19.398.885/0001-57, detentora de exclusividade para representação do artista LÉO MAI, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 04 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista 2026, no Município de Aracruz/ES.

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1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com o cantor “RODRIGO BALLA”, representado exclusivamente pela empresa S R CALL – NEGOCIOS, ASSESSORIA E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o n. 44.525.107/0001-29, no dia 05.06.2026, às 21:00h no bairro Santo Antônio, Centro, Itapemirim/ES, com duração de 2(duas) horas, como parte da Festa Comunitária de Santo Antônio, por inexigibilidade de licitação.

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