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Inexigibilidade

A contratação da empresa SR CALIL – NEGÓCIOS, ASSESSORIA E GESTÃO, detentora de exclusividade para representação do artista RODRIGO BALLA, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 03 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, as 23h59min integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, município de Aracruz/ES.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
CNPJ do órgão
27142702000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142702000166-1-000302/2026

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A contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.374.121/0001-34, detentora de exclusividade para representação do artista TON OLIVER, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 05 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 15h integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista, município de Aracruz/ES.

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Contratação da empresa LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724, inscrita no CNPJ nº 19.398.885/0001-57, detentora de exclusividade para representação do artista LÉO MAI, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 04 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista 2026, no Município de Aracruz/ES.

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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

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O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil
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Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

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