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Dispensa

Aquisição de passagens aéreas para o deslocamento de 01 (uma) adolescente e 01 (uma) conselheira tutelar até o município de Belém/PA, com o objetivo de encaminhar a adolescente a membros de sua família extensa.

Órgão: MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local: Aracruz/ES
CNPJ do órgão: 27142702000166
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 27142702000166-1-000317/2026

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Compras de Passagens aéreas de ida e volta para o Conselho Tutelar para as conselheiras Wanessa Oliveira Rocha da Silva e Kassia Faria da Silva que as mesmas possam fazer o deslocamento para fazer o acompanhamento do adolescente para ser entregue ao responsável.

PODER JUDICIARIO · Acreúna/GOR$ 12 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de passagens aéreas para viabilizar o retorno da Sra. L. S. V. juntamente com três menores e para sua terra natal no estado do Pará, atendendo solicitação do CRAS , através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DE CURITIBA/PR COM DESTINO A MANAUS/AM PARA L. da C. D. E PARA A CONSELHEIRA TUTELAR K. C. de M. M. QUE FARÁ O ACOMPANHAMENTO. PASSAGENS PARA O DIA 15/12/2025. SAÍDA DIA 15/12/2025 CURITIBA/PR ÀS 19:15 COM CHEGADA EM SÃO PAULO/SP ÀS 20:20, SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:30 COM CHEGADA EM MANAUS/AM DIA 16/12/2025 ÀS 02:25. RETORNO DA CONSELHEIRA: SAÍDA DE MANAUS/AM DIA 16/12/25 ÀS 18:15 COM CHEGADA A SÃO PAULO/SP ÀS 23:15. SAÍDA DE SÃO PAULO/SP DIA 17/12/2025 ÀS 08:10 CHEGADA EM CURITIBA/PR ÀS 09:15. ADOLESCENTE SE ENCONTRA SEM RESPONSÁVEL LEGAL NO MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMEDIATAS, VERIFICA-SE QUE A AÇÃO PROPOSTA PELO ÓRGÃO - RETORNO AO NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM - ENCONTRA RESPALDO NOS ARTS. 19 E 101, INCISOS I E IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PROCESSO SEI 0703050500.001974/2025-41

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem, destinados ao cumprimento de determinação judicial proferida nos autos da Medida Protetiva nº 5002841-89.2025.8.08.0006, visando promover o deslocamento da criança MAITÊ VITÓRIA DE JESUS SOUZA, de 1 ano e 11 meses de idade, acompanhada por profissional da Instituição de Acolhimento Recanto Feliz, do Município de Aracruz/ES para o Estado do Paraná, com destino a Londrina/PR ou Maringá/PR, para fins de reintegração familiar junto à avó paterna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil