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Licitações
Ver contratações de Aracruz
Inexigibilidade

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa GLAUCO MANTOVANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
CNPJ do órgão
27142702000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142702000166-1-000330/2026

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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Makala Reggae, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 01 de agosto de 2026, às 17h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação da atração pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa 63.068.854 DIMITRY MUSSO GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 63.068.854/0001-20.Ver processo

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