O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Estudo técnico preliminar e neste Termo de Referência. Cabe destacar também que a administração pretende realizar a aquisição utilizando-se do Sistema de Registro de Preço, uma vez que não é possível definir o quantitativo exato a ser adquirido.