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Inexigibilidade

SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA EFETUARMOS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCINO MARTINS DE SOUZA, PRÓXIMO AO INSTITUTO DAS MONSTANHAS, NO BAIRRO CAMPO 21, AFONSO CLÁUIDO - ES A CONSTRUÇÃO DA EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL POR DIVERSAS RAZÕES, IMPACTANDO DIRETAMENTE A MOBILIDADE, A ECONOMIA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES ADJACENTES VISA GARANTIR MELHOR QUALIDADE MELHOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, PERMITINDO A ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA LOCALIDADE E O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS

Órgão
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Local
Afonso Cláudio/ES
CNPJ do órgão
27165562000141
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27165562000141-1-000025/2026

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Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
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EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, A QUAL SE ENCONTRA PARCIALMENTE INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PODE GERAR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS. DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, AUTORIZA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

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