[Portal de Compras Públicas] - presente termo tem como objeto a aquisicao de materiais esportivos, destinados as escolinhas e Nucleos esportivos que estao sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, atraves de abertura de licitacao, na modalidade de Ata de Registro de Precos â Pregao Eletronico, com base na lei 14.133/2021, artigo 82 e seguintes, com vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, desde que comprovada vantajosidade.