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Dispensa

1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO DESTINADO A ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES, EM OBSERVÂNCIA A LEI DO ESTÁGIO Nº 11.788/2008, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.1.2. OS SERVIÇOS ORA PRETENDIDOS SÃO DE NATUREZA COMUM, CONTINUADO, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.1.3.

Órgão
MUNICIPIO DE COLATINA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Local
Colatina/ES
CNPJ do órgão
27165729000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27165729000174-1-000176/2026

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Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.Ver processo

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil