Dispensa08/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE PARA O EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - EXTRA COTA PARA O ANO DE 2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,5 mi
Dispensa29/01/2026Contrato de rateio para transferência de recursos públicos para promover a consecução dos objetos colocados à disposição de consórcio público, durante o ano de 2026.SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 30 mil
Dispensa18/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil