[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de brindes personalizados, contendo identificacao institucional do Municipio e mensagens educativas, destinados a distribuicao aos cidadaos participantes das acoes da campanha de combate a proliferacao do mosquito Aedes aegypti, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude, conforme condicoes, especificacoes e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referencia.