Inexigibilidade24/04/2026Benefício de Lei Municipal n 26342016 UninterPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 758
Dispensa30/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL CONCEDIDO ATRAVES DE Beneficio Eventual em Situacao de Vulnerabilidade Temporaria concedido para municipe que passou por avaliacao tecnica da Assistente Social conforme Requerimento N 3741 2026 e Autorizacao N 024 2026. Concessao realizada nos termos do art. 10 e ss. da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018.MEDIANTE PA 1086 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 135
Dispensa28/05/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA Beneficio Eventual de Auxilio natalidade Concessao realizada conforme os artigos 5 e 6 da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 06 2024 de 02 de Outubro de 2024 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama.MEDIANTE PA 1865 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 324
Dispensa19/02/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL ,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.025/2027; LEI 5.093/2027 E LEI 5.515/2021 (BENEFICIARIA MARCILENE DE SOUZA BARBOSA ), PARA EXERCICIO 2026Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15 mil
Dispensa03/02/2026Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 8307199387.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 307