Inexigibilidade14/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EPMCÓRREGO DO CHIADO – EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DEMAISESPECIFICAÇÕES.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade03/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 216 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO, Nº 536, BURACÃO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAVer processo →MUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade20/08/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA "CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO", VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.Ver processo →MPA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO · Redenção/PAR$ 162 mil
Inexigibilidade23/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVO (CEG) DA SECRETARIA UNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVINHEMA-MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTATES NO TERMO DE RFERÊNCIA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 45 mil