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Dispensaencerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Órgão
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
Local
Ibiraçu/ES
CNPJ do órgão
27450683000135
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27450683000135-1-000004/2026

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Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigênciasVer processo

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa04/09/2026encerrado

Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O objetivo central compreende a elaboração e emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a implantação e desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 1), a confecção de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a emissão do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), a realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares, além do gerenciamento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) junto ao sistema eSocial, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidos no aviso de contratação e no Termo de Referência.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS); implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR - NR 1); elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), elaborar e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Realização de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função), incluindo exames complementares necessários na implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, conforme especificado no Termo de Referência.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico20/10/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho, Perícias Médicas e Engenharia do Trabalho para atender as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, NR7, NR9, NR01, NR17, bem como elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, com ênfase nas NR15 e NR16, elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e atendimento aos afastamentos por Licença para Tratamento de Saúde, Licença por Motivo de Pessoas da Família, Programa de Reabilitação Profissional, envio dos eventos de SST (saúde e segurança do trabalhador) para o E-Social: CAT, Monitoramento da Saúde do Trabalho, Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos)., conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.Ver processo

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