Inexigibilidade26/02/2026Solicitação para efetivação do pagamento do valor para registro de Escritura Pública de Desapropriação. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0004Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PARAÚNA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 991 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, AUTOS Nº 5498812-21.2026.8.09.0120, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 1,1 mi
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de laudos de avaliação imobiliária para estudo de viabilidade de desapropriação - Proc. Administrativo 570/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA - ASSEMAE 2026. COD. CIDADES: 2026.046E0100001.10.0002Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0