Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.