Inexigibilidade26/08/2026
Contratação do(a) instrutor(a) Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, para ministrar o curso intitulado "Formação Inicial em Justiça Restaurativa: Parte Teórica — Âmbito Criminal (Metodologia Encontro Vítima-Ofensor)", em caráter presencial, nos dias 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.Ver processo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil