Inexigibilidade03/07/2026Locação de imóvel residencial para instalação e funcionamento da Creche Municipal Vovó Sida.Ver processo →Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aquisição de terreno, matriculado no Registro de Imóveis sob o nº matricula 17.257, localizado na Rua Joaquim Maciel para construção de uma Creche Municipal e futuras instalações Educacionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.Ver processo →Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade07/04/2026Locação de imóvel para instalação da sede da Prefeitura, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.Ver processo →Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do ANEXO I da Creche Municipal Tereza Helena, próximo a referida unidade para um período de 12 (doze) meses.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação mediante locação de imóvel urbano, em condições adequadas de uso e segurança, destinado à instalação provisória da sede da Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades administrativas, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, o funcionamento regular da estrutura administrativa e o atendimento à população, conforme especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.Ver processo →Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 20 mil