Inexigibilidade26/02/2026CESSAO DE AREA DE TERRA PARA UTILIZACAO DE POCO ARTESIANOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 33 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil