Dispensa12/06/2026Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito das Famílias, da Infância e Juventude (CPE Família, Infância e Juventude).ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de assinatura de solução tecnológica (plataforma digital) para pesquisa jurídicaCÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RODRIGO CASIMIRO REIS, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB O N. 795.384.605-53, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “INOVAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DAS DEFENSORIAS NA ERA DIGITAL”, A SER MDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de pós-graduação "Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial", organizada pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 801