Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Palestrante (Pessoa física) para participação no Seminário do Projeto "Orgulho com Justiça"ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da palestra “Jurisprudência interamericana em diálogo com as convenções da OIT: desafios contemporâneos”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, no dia 01º/07/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional estrangeira para atuar como Coordenadora Pedagógica da 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”, iniciativa conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com apoio deste Conselho, na condição de instituição anfitriã da etapa presencial.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720