Inexigibilidade27/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil