Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Oficinas Práticas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa31/08/2026Contratação de Docentes para a Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área de Investigação PenalVer processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa02/09/2026Contratação de Docentes para o Curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil