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Dispensa

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cartões de visita para uso institucional dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão
SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Local
Santa Leopoldina/ES
CNPJ do órgão
28521342000176
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
28521342000176-1-000030/2025

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1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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