Dispensa27/03/2026
Aquisição de Cadeira de Rodas em decorrência de determinação judicial, referente ao processo nº 0002959-93.2025.8.26.0445
GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 12 mil
Dispensaencerrado
Aquisição de cadeira de rodas monobloco, destinada ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos de nº0805367-25.2025.8.19.0055, a qual determinou o fornecimento do referido equipamento ao beneficiário identificado nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
- Local
- São Pedro da Aldeia/RJ
- CNPJ do órgão
- 28909604000174
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 28909604000174-1-000046/2026
Compras parecidas
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando ao atendimento da demanda judicial oriunda do Processo nº 0800995-16.2026.8.19.0017, em favor de Kirten Gaspar Soares Silva
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
1.1. Aquisição de CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, destinada ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0804024-15.2023.8.19.0006, visando assegurar o direito fundamental à saúde, à mobilidade e à dignidade da pessoa humana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ · Barra do Piraí/RJR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026
Contratação de empresas para aquisição de uma cadeira de rodas adaptada, determinação judicial, processo 1505279-13.2023.8.26.0348
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026
Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil