Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de São Pedro da Aldeia
Inexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB., conforme 1ª lista de convocação do Chamamento Público nº 04/2026 – 255/2027 comprasgov.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Local
São Pedro da Aldeia/RJ
CNPJ do órgão
28909604000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
28909604000174-1-000125/2026

Compras parecidas

Credenciamento10/11/20268741 dias

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.Ver processo

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteVer processo

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento04/11/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos fundamentados e análise de recursos administrativos, destinados a subsidiar os processos de seleção e avaliação de propostas no âmbito dos Editais de Fomento à Cultura, dos Editais da Cultura Viva e demais instrumentos de seleção cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Simões Filho/BA.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 30 mil