licitações.dehor

Dispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022

Órgão: MUNICIPIO DE MIRACEMA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Miracema
Local: Miracema/RJ
CNPJ do órgão: 29114121000146
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29114121000146-1-000032/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Secretaria de Cultura e Turismo · São José/SCR$ 102 mil

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022).

GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 13 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL MUNICIPAL GARANTINDO A CORRETA ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 2 mil