licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação de serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.

Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Local
Maricá/RJ
CNPJ do órgão
29131075000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
29131075000193-1-000197/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/01/2026

Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Pavuna do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Treinamento de Artes Marciais, para atender às demandas da Secretaria de Esporte. A locação se faz necessária em razão da inexistência de espaço próprio adequado para a realização das atividades, sendo o imóvel indispensável para a continuidade dos treinamentos, projetos esportivos e atendimento à comunidade. A ausência de local apropriado poderá comprometer o desenvolvimento das atividades, justificando, portanto, a presente requisição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Balneário Piçarras/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação mediante locação de imóvel urbano, em condições adequadas de uso e segurança, destinado à instalação provisória da sede da Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades administrativas, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, o funcionamento regular da estrutura administrativa e o atendimento à população, conforme especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 20 mil