Inexigibilidade15/05/2026Inscrição de agentes públicos, em curso presencial, com instrutores de reconhecida especialização nacional.Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - LEI N.º 13.019/2014" NA MODALIDADE ON-LINE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/09/2026inscrição de servidoras da Secretaria de Controle Interno no curso online "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC Descomplicado - Lei Federal nº 13.019/2014", a ser realizado no período de 14 a 15 de outubro de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo →Secretaria Municipal de Controle Interno - SECONTI · Concórdia/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL IN COMPANY VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC), ABRANGENDO DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO ICAP -INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA MEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE IN COMPANY SOBRE LEI 13.019/2014 (MROSC)Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 15 mil