Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTEVer processo →Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DO RECINTO DA FESTA DA SOJA PARA INSTALAÇÃO DE STANDSVer processo →PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 16 mil
Credenciamento28/10/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BAR PARA FORNECIMENTO DE BEBIDASVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT · Alta Floresta/MTR$ 4 mil
Credenciamento27/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 - CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA, PRECÁRIA E ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO: POTIM FOLIA 2026Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0
Credenciamento17/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA PRIVADA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, COMERCIALIZAÇÃO DE MESAS, ACESSOS INDIVIDUAIS, CAMAROTES, BEBIDAS, LANCHES, BARES E COTAS DE PUBLICIDADE, EXCLUÍDA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.Ver processo →FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,0 mi