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Credenciamentoencerrado

SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Local
Itaguaí/RJ
CNPJ do órgão
29138302000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
29138302000102-1-000196/2026

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