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Credenciamentoencerrado

Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Local
Itaguaí/RJ
CNPJ do órgão
29138302000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
29138302000102-1-000239/2026

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Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Ver processo

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