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Inexigibilidade

– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJ

Órgão
MUNICIPIO DE PARATI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Local
Paraty/RJ
CNPJ do órgão
29172475000147
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
29172475000147-1-000236/2026

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Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

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Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 772/2026.Apresentação musical de "Baitaca & Grupo do Fundo da Grota", na data de 10/09/2026, das 20:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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