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Concorrência - Presencial13 dias

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO
Local: Brejinho de Nazaré/TO
CNPJ do órgão: 29525118000115
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29525118000115-1-000009/2026

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Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400

Pregão - Eletrônico12/08/202613 dias

RSD-020114/000035/2025-Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos destinados à exploração comercial de 01 (uma) Cantina e 02 (dois) Quiosques, localizados em próprios municipais.

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, compreendendo quiosques e áreas destinadas à instalação de trailers/lancherias ou similares na Orla da Lagoa, bem como a locação de pontos para bicicletas e de área destinada à exploração de atividades de esporte aquático

Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico11/08/202614 dias

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil