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Concorrência - Presencialencerrado

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO
Local: Brejinho de Nazaré/TO
CNPJ do órgão: 29525118000115
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29525118000115-1-000009/2026

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Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600

Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

São Joaquim de Bicas · São Joaquim de Bicas/MGR$ 264 mil

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, de 04 (quatro) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 34 mil

Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0

Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, de 03 (Três) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 25 mil