Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de empresa objetivando a participação no curso sobre "A Gestão do e-Social na Administração Pública ".
CONSORCIO PUB.INT.DE SAU.DO SET.PARANAENSE-PR · Maringá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade
O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
- Unidade compradora
- ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
- Local
- Porto Velho/RO
- CNPJ do órgão
- 29581876000150
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 29581876000150-1-000005/2026
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Inexigibilidade24/03/2026
Apresente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Curso eSocial no âmbito da Administração Pública, com carga horária de 28 horas, para 02 (dois) servidores da Jucer, oferecendo aos aos profissionais interessados o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, a ser realizado pela empresa ESAFI L
ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
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ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil