Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir o suporte adequado às atividades pedagógicas, o pleno desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e o fornecimento regular de insumos essenciais ao funcionamento das unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.