O Contrato nº 48/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo órgão gerenciador é o CIMASP. No entanto, o procedimento originário foi realizado na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Licitações Online, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.