O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao pagamento da taxa de inscrição e da taxa de arbitragem da equipe adulta masculina de futsal do Município, visando sua participação na Liga Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.