[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios escolar (merenda escolar) aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de Melgaço – PA, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.