CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E DEMAIS VETORES NOCIVOS À SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ESCOLAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INSTALAÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ALUNOS, USUÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.