Inexigibilidade16/06/2026CURSO "TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".Departamento de Licitações e Contratos · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026Participação de 1 (um) empregado público no "Curso Avançado: Parecer Jurídico e o Uso da IA" na modalidade on-line ocorrido nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025.CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição de colaboradores nos cursos online ao vivo "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Atualizado com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)" e " Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no Compras.gov com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial".CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026Participação na capacitação presencial: Curso: Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos: Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação. (4 vagas)Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0