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Credenciamentoencerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA
Local: Dias d'Ávila/BA
CNPJ do órgão: 30988804000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 30988804000101-1-000006/2026

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